Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Cerveró diz que Ideli e mensaleiro ajudaram transportadora a renegociar dívida de R$ 90 milhões

Ex-diretor da Petrobrás, um dos delatores da Lava Jato, relatou almoço em Brasília do qual ex-ministra de Relações Institucionais e ex-deputado João Paulo Cunha teriam participado para atender pedido da Transportes Dalçoquio, de Santa Catarina, devedora da BR Distribuidora

Dano moral por negativação indevida

O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo

Condenação a título de danos morais

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

O Estado Plurinacional na América Latina

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação

A exigência visa garantir a segurança jurídica

FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê

O bebê nasceu com paralisia cerebral, falecendo três anos depois.

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”

Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias.

Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva

Cabe recurso da decisão.

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.